Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA RAMILSON ANTONIO DE SOUZA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita estudos de viabilidade para a criação e implementação de uma unidade móvel de saúde no município, com estrutura adequada para a realização de exames especializados gratuitos, como mamografias, ultrassonografias e atendimentos oftalmológicos.

Solicita estudos de viabilidade técnica, administrativa e normativa para a adoção de laudos médicos com validade permanente nos casos em que for atestada deficiência ou transtorno de caráter irreversível, conforme minuta anexa.

Requer informações e providências referentes ao atual sistema de marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e nas Estratégias de Saúde da Família – ESF.

Requer informações relacionadas à fiscalização e à regulamentação das calçadas no município.

Requer informações a respeito de um terreno público situado no Bairro Jardim Áurea, localizado nas proximidades das ruas Maria José Barreto, Josefina Vanani Trombini e Flodoaldo Rodrigues.

Solicita construção de uma sede própria para unidade de saúde do bairro Jardim Áurea.

Requer informações acerca da oferta de atendimento de Fonoaudiólogos na rede municipal de saúde.

Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e revitalização de campinho de futebol feito pela população local em um terreno localizado na Rua Santa Belo Zanatelli, na interseção com a Rua Aurélio Teixeira, no bairro Nova Varginha

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS POR PARTE DE QUEM CAUSAR DANOS FÍSICOS A ANIMAIS, POR AÇÃO OU OMISSÃO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.

Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo a obrigatoriedade da celebração e da prestação de homenagens ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais nas escolas de ensino básico da rede pública municipal.

Solicita estudos para a criação do programa “Varginha + Rural”, plataforma integrada de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do município, com iniciativas nas áreas de agricultura, turismo, alimentação saudável, infraestrutura, meio ambiente e cidadania.

Requer informações relativas à construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa.

Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da estrada Águas Verdes.

Solicita a realização de uma cobertura na quadra localizada no bairro Jardim Corcetti I, nas proximidades da CEMEI Professora Ariadna Balbino Gambogi.

Solicita que seja estabelecido um convênio com entidades dedicadas ao acolhimento e suporte a pessoas com dependência química.

Solicita a implantação de uma estrutura de coordenação regional na administração municipal, com divisões geográficas que funcionem como polos responsáveis por cada região da cidade, semelhantes a subprefeituras.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAQUETINHAS PARA TODOS – RPT.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita reforma e manutenção da academia de rua localizada na Rua Geraldo Andrade Rezende, ao lado do imóvel de n. 355, onde se encontra o Centro Social no Bairro Novo Tempo.

Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde do Ribeirão Santana, bem como o asfaltamento na entrada da UBS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ALAYDE LYRA DE ALMEIDA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Nicolino Moraes, localizada no bairro Sion.

Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso a região conhecida como Mascatinho.

Requer informações detalhadas a respeito da constante falta de água em diversos bairros da cidade, bem como sobre a abertura de buracos nas vias públicas para manutenção e a demora excessiva na recomposição do asfalto.

Solicita que seja realizado estudo técnico para transformar em mão única a Rua José Ribeiro Mattos, no bairro São Miguel Arcanjo, com sentido único de direção a Avenida dos Tachos.