Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a criação de incentivos, apoio e melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam no recolhimento de resíduos sólidos para reciclagem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:27:19
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa do Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Varginha.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:18:47
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a adoção de medidas para proibir a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no horário compreendido entre 12h e 16h ou iniciar o segundo turno às 10h todos os dias, em razão do pico de incidência solar, visando à preservação da saúde dos trabalhadores da limpeza urbana.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:21:21
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Solicita avaliação de possibilidade de realizar a limpeza e o asfaltamento do trecho que se inicia nas proximidades da antiga estação ferroviária, na Praça Matheus Tavares, estendendo-se até a Rua Coronel João Urbano, ambas localizadas no Centro.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:32:53
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Solicita intensificação e reforço na coleta de lixo no bairro Residencial Carajás.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:52:31
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
|