Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre ações de combate às enchentes, limpeza, desassoreamento, alargamento e demais intervenções ao longo de toda a extensão do Ribeirão Santana, também conhecido como “Ribeirão do Santa Maria”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:53:43
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao Parque Centenário.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:50:20
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício 019/2026 - Fundação Cultural do Município de Varginha.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a poda das árvores localizadas na Avenida Rui Barbosa, no Centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:35:00
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita avaliação de possibilidade de realização de poda preventiva das árvores com frutos de grande porte, especialmente da espécie Sapucaia (Lecythis pisonis), localizadas na Praça da Avenida Rio Branco, no encontro com a Rua Santa Cruz, e também no Ponto Central, localizado na Praça Getúlio Vargas.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:38:45
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original