Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer informações sobre o contrato da Área Azul.

Solicita a implantação de uma rotatória na Avenida Professor João Augusto de Carvalho, em frente ao número 550, no bairro Jardim Estrela II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO PROFESSOR SANDRO PENA AURELIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMO ATLETA ESPORTIVO E PELA SUA DEDICAÇÃO COMO PROFESSOR, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita revitalização da Praça Conceição Brito Rabelo, com instalação de parque infantil, academia de rua e construção de quadra de futebol situada na rua Hélcio Resende Ribeiro no bairro Santa Terezinha.

Solicita a regularização funcional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.

CONCEDE O TITULO DE COMENDA DO MÉRITO JURIDICO PARA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações referentes ao Parque Centenário.

Solicita criação de canal para que a população possa anexar documentos comprobatórios referentes a plantas do imóveis como também questionar eventuais equívocos relacionados a medição aérea.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.444, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a regulamentação e o reconhecimento, no âmbito do Município, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui oficialmente os profissionais da Educação Infantil (creches e pré-escolas) na carreira do magistério.

Solicita a realização de audiência pública com representantes do transporte coletivo urbano, Viação Real, com o objetivo de debater a adequação da frota do transporte coletivo municipal e o esclarecer informações relativas ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a concessionária.

Requer informações sobre a situação do Ponto Central de Transporte Público.

Requer informações acerca da cratera localizada na Rua Lourenço Meneguci.

Solicita a criação e implantação de uma rotatória no final da Avenida Rogassiano Coelho.

Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para o controle, acolhimento e manejo humanitário de cães em situação de rua nas dependências da Rodoviária Municipal.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito, poda de árvores e manutenção da calçada ao longo da referida via.

Solicita a reforma dos banheiros e vestiários do campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI AO PROFESSOR DOUTOR SILVIO CREPALDI.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre medidas de prevenção de acidentes de trânsito, como a possível instalação de radares, faixas elevadas e melhorias na sinalização em vias importantes do município, entre elas a Avenida dos Imigrantes, Avenida do Contorno, Avenida Celina Ferreira Ottoni, Avenida Otávio Marques de Paiva e Avenida Benjamin Constant.

Solicita avaliação de possibilidade de realização de poda preventiva das árvores com frutos de grande porte, especialmente da espécie Sapucaia (Lecythis pisonis), localizadas na Praça da Avenida Rio Branco, no encontro com a Rua Santa Cruz, e também no Ponto Central, localizado na Praça Getúlio Vargas.

Solicita construção de playground e academia de rua no campo Nego Horácio;

Solicita reforma no vestiário e banheiros na quadra do bairro vila Bueno.

Requer informações relativas à regulamentação municipal do novo modelo de Cofinanciamento do Saúde Brasil 360 -APS (Atenção Primária em saúde), que altera regras e substituiu anterior modelo “Previne Brasil”, a ser implementado a partir de 2026.

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a viabilidade de realização de cirurgias endovasculares no Município de Varginha, no Hospital Regional, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. José Bíscaro de frente a Escola Sesi.

Solicita melhorias na Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, entre as ruas Alameda das Begônias e Alameda das Orquídeas, incluindo reparo e pintura de brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre, reparo do alambrado da quadra, instalação de câmeras de segurança, melhoria da iluminação e marcação de quilometragem na calçada.

Solicita implantação de um consultório odontológico na Escola Municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso.

Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Estrada dos Martins, localizada na zona rural deste Município.

Requer informações relativas à indicação 645/2025, onde o vereador subscritor solicita o asfaltamento do Chacreamento São Bento (Capão).

Solicita estudo de viablidade para criação de apenas uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em novo local, com estrutura física maior e mais adequada, no Bairro de Fátima, substituindo as duas UBS atualmente existentes.

CONCEDE A EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER, A HONRARIA “COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES”.

Solicita realização de recapeamento asfáltico e serviços de capina em toda a extensão da Avenida Antônio Lima Reis, localizada no bairro Figueira II.

Solicita instalação de quebra-molas, bem como a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Justiniano dos Reis, na altura do nº 1469.