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PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do representante responsável da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com atuação regional neste município, para prestar esclarecimentos acerca dos constantes episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:41:13
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Inadmitida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da prestação de serviços da empresa concessionária responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Luz Forte - Iluminação e Serviços EIRELI.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:58:04
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de um mutirão noturno para a troca de lâmpadas danificadas na região do Bairro Sion e proximidades.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:14:14
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudo e posterior instalação de postes de iluminação pública em todo o trecho compreendido entre a Avenida dos Tachos até as proximidades da entrada do Capão.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:00:02
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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