Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do representante responsável da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com atuação regional neste município, para prestar esclarecimentos acerca dos constantes episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:41:13
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Inadmitida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|