Lei nº 2.695, de 29 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2695
Ano
1995
Data
29/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/11/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 3 DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 25 E ARTIGOS 51, 52, 53 E 54 DA REFERIDA LEI.
Indexação
Observação
Assuntos
- INPREV (FAPEN)
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.404, de 03 de dezembro de 1993
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.404, de 03 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.965, de 24 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica