Lei nº 3.549, de 26 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3549
Ano
2001
Data
26/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DO PROJETO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.375, de 15 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.755, de 10 de outubro de 2002
Anexos Norma Jurídica