Lei nº 4.014, de 29 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4014
Ano
2003
Data
29/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE PRONTO ATENDIMENTO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.268, de 11 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica