Lei nº 4.103, de 20 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4103
Ano
2004
Data
20/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ABERTO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 4.042/2004.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.925, de 10 de julho de 2003
Altera o(a)
Lei nº 4.042, de 13 de fevereiro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.091, de 12 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica