Lei nº 4.126, de 01 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4126
Ano
2004
Data
01/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES MUNICIPAIS, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.947, de 09 de setembro de 2003
Altera o(a)
Lei nº 4.034, de 27 de janeiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.260, de 07 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica