Lei nº 4.246, de 13 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4246
Ano
2005
Data
13/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES OPERADORES DE VEÍCULOS PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.673, de 15 de dezembro de 1995
Norma correlata
Lei nº 4.152, de 30 de agosto de 2004
Anexos Norma Jurídica