Lei nº 5.017, de 07 de abril de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5017

Ano

2009

Data

07/04/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

25/07/2012

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.413/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionalismo Público

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.617, de 25 de julho de 2012

 

Anexos Norma Jurídica