Lei nº 7.300, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7300
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2024
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Próprio Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica