Lei nº 5.065, de 23 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5065
Ano
2009
Data
23/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/10/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.673, de 15 de dezembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.384, de 09 de novembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.760, de 11 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica