Lei nº 5.760, de 11 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5760
Ano
2013
Data
11/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.250, de 30 de dezembro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.065, de 23 de julho de 2009
Norma correlata
Lei nº 5.443, de 19 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica