Lei nº 950, de 17 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
950
Ano
1977
Data
17/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/10/1984
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Obras
- Urbanização
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.441, de 11 de outubro de 1984
Anexos Norma Jurídica