Lei nº 2.071, de 30 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2071
Ano
1991
Data
30/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/03/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doações
- Energia
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.006, de 27 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica