Decreto Legislativo nº 9, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
42
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI À FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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