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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
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Resumo
Resumo
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(9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Dandan.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis ás seguintes materias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023, autoria do vereador Rodrigo Naves, DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>3) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023, autoria do vereador Cristovão, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. <strong>4) </strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022, autoria do vereador Cristovão, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. <strong>5)</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, autoria do vereador Professor Reginaldo Tristão, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA. <strong>6) </strong>Projeto de Resolução nº 2 de 2023, autoria da Mesa Diretora, REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou pareceres favoráveis à seguinte matéria: !) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, COM CONTRAPARTIDA, DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS TAXAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. <strong>A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável á seguinte matéria:</strong> <strong>1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NOTADAMENTE EM SEU SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO.</p>
