Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dandan.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
<p style="text-align: justify;">Entrega da “COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL “DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO ao Hospital Regional do Sul de Minas, como forma de reconhecimento em comemoração aos 100 anos de fundação e por seus relevantes serviços prestados em prol da medicina e da saúde municipal . Homenagem proposta pelo vereador Professor Rodrigo Naves, que se tornou o Decreto Legislativo nº 9, de 25 de abril de 2023.</p>
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; a Comissão de Finanças e Orçamento; e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 59 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Os membros da Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria assinaram anuentes ao parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 78 de 2023, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.<strong> 2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 84 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA ELIELDER VITOR ALEXANDRE. <strong>3</strong><strong>)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 85 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA ILDEU KALLE. <strong>4</strong><strong>) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 86 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO — ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO DE SOUZA. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 82 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 85 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>3) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 87 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA VERSUNI BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. <strong>4) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 88 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA LOGATI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>5)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 89 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, EMPRESA COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>6) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 90 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA.</p>
