Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 912
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO O DE 2023. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 881
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 881
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 883
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E TREINAMENTO DE CÃES (“CÃOPANHEIRO”), EM AUXÍLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 883
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E TREINAMENTO DE CÃES (“CÃOPANHEIRO”), EM AUXÍLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 964
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELIELDER VITOR ALEXANDRE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 964
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELIELDER VITOR ALEXANDRE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 965
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ILDEU KALLE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 965
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ILDEU KALLE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 966
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO -ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO DE SOUZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 966
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO -ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO DE SOUZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |