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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Bebeto do Posto.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 91 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 92 de 2023,<strong> </strong>INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 63 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE MANANCIAIS URBANAS E RURAIS. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 79 de 2023, DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO — CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI. <strong>3)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 80 de 2023, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>4) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 81 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO. <strong>5) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 82 de 2023, CRIA O PROGRAMA “TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE”, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>6) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 83 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO D AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 80 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA.</p>
