Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGINHA. - - O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para apreciação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os Edis.
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. - - O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para apreciação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os Edis.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 36
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 91
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - - |
Aprovado por unanimidade |