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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Carlinho da Padaria.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Convocados por meio do Requerimento nº 247/2023, os dirigentes da COPASA, Sr. Marco Aurélio Ribeiro e Sr. Vitor Silva Soares, e da CEMIG, Sr. Alexson Conde, fizeram uso da Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre a falta de água e energia elétrica que ocorreram nos últimos dias no Município.</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 82 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 83 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento assinaram anuentes ao parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. <strong>3)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 48 de 2023,<strong> </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À A.C.E.A — ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ; <strong>4) </strong>Mensagem de Veto n.º 8 de 2023, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI n.º36/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 103 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.</p>
