1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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"INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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"INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 916
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DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 916
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DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 917
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 917
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 918
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 918
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 919
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CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À aSSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS".
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À aSSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS".
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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