Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 24 |
Solicita informações a respeito da regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha: - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Solicita informações sobre a manutenção do Cemitério Municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Solicita melhorias na Rua João Leite Alvarenga, bairro Vila Verônica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita capina e limpeza do lote de terreno localizado na Rua Alberto Baldoni, próximo ao imóvel de número 131, bairro Boa Vista, além de construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua no lote mencionado. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Solicita as seguintes informações referentes a construção de uma Escola Estadual para atendimento dos estudantes residentes nos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, Carvalhos e bairros vizinhos. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenção e/ou aquisição e substituição de ventiladores para a Unidade de Atenção Primária em Saúde – UAPS do bairro Imaculada Conceição. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Solicita análise da possibilidade de criação de um centro de comunicação da COPASA, para fornecer informações antecipadas em caso de manutenção ou falta d'água inesperada aos locais de grande urgência. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPONIBILIZA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas a instalação de câmeras na rede municipal de ensino. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações relacionadas a regularização dos chacreamentos - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Solicita fiscalização referente a superlotação dos veículos da linha 22 da Empresa de Transporte Real. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita a instalação de postes e braços de iluminação na Rua Benedito Corrêa de Carvalho (rua localizada entre a Avenida Otávio Marques de Paiva, bairro Parque Catanduvas, e a Rua Dr. Manoel Rodrigues, bairro Vila Nogueira). - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita reforma geral do imóvel no qual está instalada a Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Unidade de Saúde da Família (USF), Dr. José Justiniano dos Reis, no bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e melhorias em toda a extensão das calçadas na Rua Brasília, na confluência com a Rua Professora Helena Reis. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita a realização de estudos a fim de conter um desbarrancamento na Rua Pastor Luiz Rodrigues, no bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua José Guedes, no bairro Padre Vitor, próximo ao presídio. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 7 |
Solicita informações sobre as manutenções de infraestrutura, concessão de equipamentos e sobre os médicos das unidades básicas de saúde – UBS e PSF’s do município. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita informações sobre os Ventiladores Pulmonares e equipamentos/aparelhos adquiridos para uso no Hospital de Campanha durante o período da pandemia de COVID-19. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ruth Carvalho com a Avenida Celina Ferreira Ottoni no bairro Sion - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza do Ribeirão Santana, próximo ao Posto Brito no bairro Sion - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua Farmacêutico Jair Santana, Bairro Padre Vitor, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA até a Proluminas. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE VARGINHA/MG- “ESPORTE O ANO TODO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 1 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o Programa Saúde da Família – PSF e as Unidades Básicas de Saúde – UBS de Varginha - |
Aprovado por unanimidade |