SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Tribuna Livre

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A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final; e a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentaram parecer favor&aacute;vel &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 98 de 2023, DISP&Otilde;E SOBRE A EXTIN&Ccedil;&Atilde;O E CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o final apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 79 de 2023, ESTABELECE NORMAS PARA ELEI&Ccedil;&Atilde;O DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentou pareceres favor&aacute;veis &agrave;s seguintes mat&eacute;rias: 1) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 94 de 2023, AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; EMPRESA QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 2) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 95 de 2023, AUTORIZA A CONCESS&Atilde;O DE ISEN&Ccedil;&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIA, COM CONTRAPARTIDA, &Agrave; EMPRESA PLASCAR IND&Uacute;STRIA DE COMPONENTES PL&Aacute;STICOS LTDA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 3) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 96 de 2023, AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; EMPRESA QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 4) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 97 de 2023, AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; EMPRESA QUE ESPEC&Iacute;FICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 5) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 99 de 2023, AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; EMPRESA QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIA. 6) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 100 de 2023, AUTORIZA A CONCESS&Atilde;O DE ISEN&Ccedil;&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIA, COM CONTRAPARTIDA, &Agrave;S EMPRESAS EUROFARMA LABORAT&Oacute;RIOS S.A. E MOMENTA FARMAC&Ecirc;UTICA LTDA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 7) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 101 de 2023, AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; EMPRESA QUE ESPEC&Iacute;FICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&nbsp;8) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 102 de 2023, DOA&Ccedil;&Atilde;O DE &Aacute;REA &Agrave; EMPRESA QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 9) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do executivo n.&ordm; 105 de 2023, AUTORIZA A CONCESS&Atilde;O DE SUBVEN&Ccedil;&Atilde;O SOCIAL &Agrave; PESSOA JUR&Iacute;DICA QUE ESPECIFICA.

Expediente Diversos (82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)