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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Bebeto do Posto.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;">Antes das leituras dos pareceres foram definidas a composição da Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil e da Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável, sendo assim compostas: Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil: Cabo Valério, Dandan e Dr. Guedes, como titulares e Dudu Ottoni e Joãozinho Enfermeiro, como suplentes; Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável: Dudu Ottoni, Thulyo Paiva, Marquinho da Cooperativa, como titulares e Cabo Valério e Joãozinho Enfermeiro, como suplentes. Os nomes foram aprovados pelo Plenário.A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 11 de 2023, autoria do vereador Dr. Guedes, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 11 de 2023, autoria do vereador Professor Rodrigo Naves, DISPONIBILIZA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 12 de 2023, autoria do vereador Cabo Valério, INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE VARGINHA/MG — “ESPORTE O ANO TODO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 13 de 2023, autoria do vereador Dr. Guedes, INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 8 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 9 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ.</p>
