1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2023
Autores:
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 251
|
Solicita limpeza, calçamento e revitalização do passeio e verificar a viabilidade para implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre (academia de rua) na área situada entre as ruas Gustavo de Souza Geraldi e Professora Sarah de Abreu Bueno, no bairro Imperial.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 249
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL E A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 252
|
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 253
|
Requer o envio de informações sobre a segurança nas escolas públicas municipais e estaduais.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 254
|
Solicita limpeza da área da mina na Rua Humberto Conde, que faz fundo com a Rua Sebastião Otaviano da Silva, no bairro Jardim Sion.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 255
|
Solicita reforma geral nas estruturas das escolas, bem como aumento dos muros, trocas das grades, cercas elétricas, alarmes.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 256
|
Solicita o corte dos eucaliptos localizados na rua José Luis Maia.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 257
|
Requer informações sobre os serviços de limpeza, capina e combate à dengue, realizados pela Prefeitura Municipal de Varginha.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 258
|
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na área localizada entre as Rua Sete e Rua aparecida Luiz Corsi, no bairro Residencial Alto Pinheiros.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 250
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”.
Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 259
|
Solicita a realização de limpeza e capina da rotatória, canteiros centrais e laterais bem como a retirada com cautela e segurança dos eucaliptos, no trevo entre Varginha/Elói Mendes.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 260
|
Solicita reforço da pintura de sinalização das faixas de pedestres localizadas na confluência da Avenida São José com Avenida Rio Branco.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 263
|
Requer informações sobre o processo licitatório referente à reforma do imóvel no qual estava instalada a Escola Estadual Coração de Jesus.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 264
|
Requer informações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 266
|
Requer informações relativas ao Parque Florestal São Francisco de Assis.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 265
|
Solicita melhorias gerais na praça Getúlio Vargas, como: substituição das lixeiras, manutenção e limpeza nos bancos, calçadas e na caixa d’água em formato de nave.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 267
|
Solicita retorno das atividades turísticas no Parque Municipal Novo Horizonte, retorno dos pedalinhos, bares, área de lazer.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 268
|
Solicita instalação de semáforo na rotatória do Shopping.
|
Matéria lida
|
20 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
|
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 AO Projeto de Resolução n.º 10 de 2023, REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA.
Obs.: Encaminhada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 248
|
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 269
|
Solicita manutenção, limpeza e capina da Rua Júlio Carneiro, no bairro Vila Morais.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 270
|
Solicita pavimentação da via rural que dá acesso à comunidade Joaquim Antônio.
|
Matéria lida
|
24 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 272
|
Requer informações relativas à reforma e operacionalização do Centro de Vistoria.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 271
|
Solicita expansão no número de equipes de saúde bucal equiparando-o à quantidade de equipes de saúde da família.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 273
|
Solicita aumento de linhas de transporte coletivo no bairro Coqueiros.
|
Matéria lida
|
