Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Solicita que sejam realizados estudos técnicos para abertura e asfaltamento da via de ligação das ruas Professor Hommell Bueno e Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Solicita implantação de área de lazer no lote baldio localizado entre as ruas Maria José Barreto, Flodoaldo Rodrigues, Josefina Vanoni Trombini e Rua do Barreiro, no bairro Jardim Áurea. - |
Matéria lida |
3 |
Solicita construção de calçada na rua Jose Fernando Prince, bairro Industrial Miguel de Luca. - |
Matéria lida |
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4 |
Requer o apoio da Câmara Municipal de Varginha à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 11 e 12 ao mesmo diploma legal. - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Solicita a utilização de Drones da Segurança Pública para intensificar e atuar na prevenção dos locais e casos de dengue que vem se expandindo no município. - |
Matéria lida |
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6 |
Solicita recapeamento em toda a extensão das ruas Antônio Plácido de Barros e Estevam Bíscaro no bairro Sion. - |
Matéria lida |
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7 |
Requer informações acerca da unidade móvel destinada à castração e cães e gatos - Castramóvel, no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requer informações a respeito da situação do Ribeirão Santana — conhecido como "Ribeirão do Santa Maria" — localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria. - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Solicita a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Paraná entre os números 220 e 10. - |
Matéria lida |
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10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
11 |
Solicita a instalação de um ambulatório de dengue para diagnóstico e tratamento da doença. - |
Matéria lida |
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12 |
Solicita limpeza, capina e revitalização da praça localizada na Rua São Judas Tadeu, em frente ao imóvel de número 110, no bairro Vila Barcelona. - |
Matéria lida |
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13 |
Solicita estudos técnicos para dotar, em parceria com a Prefeitura de Monsenhor Paulo e/ou parceria público privada – PPP, a estrada vicinal que liga o município de Varginha ao município de Monsenhor Paulo de toda infraestrutura rodoviária que se faça necessária. - |
Matéria lida |
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14 |
Solicita reforma do vestiário localizado no interior do campo de futebol Antenor Barra, no bairro de Fátima. - |
Matéria lida |
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15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
16 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Varginha – SINDSERVA. - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Solicita o pagamento da 1ª e 2ª parcelas referentes à diferença salarial do piso da enfermagem vigente. - |
Matéria lida |
18 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a revitalização da quadra do bairro Jardim Canãa. - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza em todo bairro Corcetti, principalmente na área da quadra. - |
Matéria lida |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
21 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à Biblioteca Pública “Dep. Domingos de Figueiredo” e ao Museu Municipal de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza, capina e construção de calçada no lote de terreno localizado na rua Sabino de Oliveira, ao lado da UBS Jardim Colonial, no bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |
23 |
Solicita construção de rodovia de ligação que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, próximo ao Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, seguindo em direção ao município de Elói Mendes, nas proximidades da ponte que liga ambos os municípios, alcançando novamente a Rodovia BR-491 ou na altura do trevo de acesso à Av. José Ribeiro Tristão, passando pela estrada rural 168 em direção à estrada rural 155, até encontrar o trevo de acesso no km 251 da rodovia. - |
Matéria lida |
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24 |
Requer informações sobre instalação do pedágio entre Varginha e Três Corações. - |
Aprovado por unanimidade |
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25 |
Requer informações do processo de licitação da Zona Azul em Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |