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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Marquinho da Cooperativa.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 48 de 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTIS — Parecer sobre o Projeto de Lei e Emenda Aditiva 1/2024. <strong>3) </strong>EMENDA SUPRESSIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 51 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>4)</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 2 de 2024, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL — MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 4 de 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE.<strong><br></strong></p>
