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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 18:00
Encerramento: 06/03/2024 - 20:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yadTqFhLa18



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PRD
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cabo Valério.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 01 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 02 de 2024, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Mensagem de Veto n.º 9 de 2023, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 59/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS”. 4) Mensagem de Veto n.º 10 de 2023, VETO INTEGRAL N.º 69/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Correspondências
CO.RE Nº 013/2024 - Correspondência Recebida
Data: 06/03/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício 139/2023 - GAB. SEDUC - Solicita a indicação de dois membros da Câmara Municipal para participar do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do município de Varginha.
OF.SG Nº 016/2024 - Ofício Expedido pela Secretaria Geral
Data: 06/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Solicitamos aos edis que migrarão de partidos políticos durante o período da Janela Partidária, conforme estabelecido na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que, após a efetivação da mudança de legenda, comuniquem à Câmara Municipal a nova filiação partidária.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS).


Obs.: Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
3 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 100
Solicita a possibilidade de o Executivo contratar plano de saúde para os servidores municipais.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 101
Solicita que sejam criados mais postos de atendimento para pacientes com sintomas de dengue.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 98
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOAO PAULO COELHO


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
6 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 102
Requer informações sobre eventos esportivos para pessoas com deficiência – PCD e sobre ICMS esportivo.
 Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 103
Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 104
Solicita implantação de estacionamento 45 graus na Av. Eugênio Paiva Ferreira, no bairro Padre Vitor próximo a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 99
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
10 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 105
Solicita melhorias na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. José Justiniano dos Reis - Damasco/Santa Mônica.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 106
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni.
 Matéria lida
12 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 107
Requer informações sobre a construção de um parquinho infantil e academia de rua na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras.
 Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 109
Requer informações sobre a ausência de infraestrutura das ruas que não foram concluídas localizadas no bairro Boa Vista.
 Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 112
Requer ao Hospital Regional informações referentes a emendas impositivas nº 36/2021 e n°76/2022.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 111
Solicita diversas melhorias nas imediações do Ribeirão da Travessa Garapava, no bairro Vila Belmiro.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 113
Solicita capina, limpeza e o calçamento da Rua São Sebastião, no Centro, nas proximidades da Fundação Cultural.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 114
Solicita instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, localizada na Avenida Boa Vista, bairro Boa Vista.
 Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 108
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO DOS REIS CAZELATO


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
20 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 115
Solicita providências quanto a instalação de iluminação em poste situado na Rua Pedro Rodrigues Albuquerque esquina com Rua José Thomás Lara, bairro Parque Rinaldo.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 116
Solicita a instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.
 Matéria lida
22 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 117
Requer informações relacionadas à falta de medicamentos na rede municipal de saúde.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 118
Solicita viabilidade de construção de creches rurais no município.
 Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 97
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
25 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 120
Requer informações relativas ao Projeto Adote uma Praça.
 Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 119
Solicita a isenção de cobrança de taxa de estacionamento por shopping centers aos frequentadores com idade igual ou superior a sessenta anos.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 121
Solicita regulamentação e pagamento referente à gratificação instituída pela Portaria n. 960 do Ministério da Saúde e pela Lei 7.208, de 20 de dezembro de 2023, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus (conforme Indicação n. 501/2023).
 Matéria lida
28 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 122
Requer informações informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha.
 Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 123
Solicita que a entrega de Kits Maternidade seja realizada pela Administração Pública do Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=1413

2 - Cristovão
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=2219

3 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=2831

4 - Bebeto do Posto
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=3323

5 - Dandan
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=3705

6 - Cabo Valério
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=4353

7 - Zilda Silva
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=5386

8 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=5687

9 - Dr. Lucas
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=5861

10 - Dr. Guedes
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=6031

11 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=6227

12 - Carlinho da Padaria
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=6473

13 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=6620

14 - Apoliano do Projeto DOM
https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=6724




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PRD
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA PROMOVIDA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº2.673/1995.


Obs.: Quórum: Maioria absoluta. 		Reprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 12
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Mensagem de Veto nº 11 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Não
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Não
  • Cristovão - Não
  • Dandan - Não
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Abstenção
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não
  • Professor Rodrigo Naves - Não
  • Reginaldo Tristão - Não
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Não
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=8544

    2 - Dudu Ottoni / PRD
    https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=8731
    Solicitou que a fala fosse constada em ata.

    3 - Joãozinho Enfermeiro / PODE
    https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=8769

    4 - Dr. Lucas / PSDB
    https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=8824




    Ocorrências da Sessão

    Em sua explicação pessoal, o vereador Dudu Ottoni teceu o seguinte comentário solicitando inserção em ata: " Quero aqui agradecer, mais uma vez, a minha amiga, companheira, parceira, Deputada Federal Greyce Elias, por ter destinado quinhentos mil reais ao Hospital Regional do Sul de Minas, para custeio em ações de alta e média complexidade, e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais para a assistência social. Nós vamos ver para quais áreas vamos encaminhar da assistência social. Muito obrigado, mais uma vez, deputada. A população varginhense agradece. Gostaria que constasse em ata também, por favor".




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Cristina Marques e do Senhor Hélio Nascimento. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia onze do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.