Correspondências (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 06/03/2024 - Presidente | CO.RE Nº 013/2024 - Correspondência Recebida |
Ofício 139/2023 - GAB. SEDUC - Solicita a indicação de dois membros da Câmara Municipal para participar do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do município de Varginha.
|
| Interna | 06/03/2024 - Vereadores | OF.SG Nº 016/2024 - Ofício Expedido pela Secretaria Geral |
Solicitamos aos edis que migrarão de partidos políticos durante o período da Janela Partidária, conforme estabelecido na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que, após a efetivação da mudança de legenda, comuniquem à Câmara Municipal a nova filiação partidária.
|