SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Tribuna Livre

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A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final; e a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentaram pareceres favor&aacute;veis &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n.&ordm; 02 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.&deg; 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o final apresentou pareceres favor&aacute;veis &agrave;s seguintes mat&eacute;rias: 1) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n.&ordm; 04 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DE PER&Iacute;ODO EM QUE ESPECIFICA.&nbsp;2)&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n.&ordm; 04 de 2024, DISP&Otilde;E SOBRE A APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO PLANO MUNICIPAL DE CONTING&Ecirc;NCIA NO COMBATE &Agrave; DENGUE.&nbsp;3) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n.&ordm; 09 de 2024, DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPA&Ccedil;O DE ABRANG&Ecirc;NCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA CIDADE DE VARGINHA.&nbsp;4) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 19 de 2024, DISP&Otilde;E SOBRE DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE PR&Oacute;PRIO P&Uacute;BLICO. GIN&Aacute;SIO POLIESPORTIVO J&Uacute;LIO DOS REIS CAZELATO.

Expediente Diversos (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)