1 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 158
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Requer as seguintes informações referentes à SEÇÃO VII § 2° da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, que trata da prestação de declaração de bens de servidores e de seus cônjuges, companheiros ou a eles equipados por Lei.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 157
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Solicita que seja dada continuidade à calçada que finaliza na Avenida Leocrácio Paulino da Silva, em frente ao número 395, contemplando também os seguintes logradouros: Rua Edson Batistas Gonçalves, Rua Nilo Andrade Xavier, ambas no bairro Mont Serrat, em direção à Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros e finalizando em frente à quadra poliesportiva do bairro Vila São Geraldo.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 159
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Solicita recapeamento de toda a extensão da avenina Santana, no bairro Santana.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 161
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Requer informações relativas à limpeza, retirada de entulhos e combate à dengue das ruas, em especial nos bairros dos Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo:
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 160
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Solicita limpeza e capina em lote de terreno localizado na Rua Amélia de Biagi Bueno, bairro Jardim Ribeiro, ao lado do imóvel de número 260.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 163
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Requer informações acerca dos constantes alagamentos na Rua Francisco Gonçalves de Morais, localizada no bairro Vila Morais
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 162
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Solicita a construção de um bueiro na Alameda das Arapongas, no bairro Jardim Cidade Nova.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 154
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ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 164
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Solicita capina e limpeza na rua Célia Maria Sales, nas proximidades do imóvel de número 44, no bairro Residencial Alto do Vale.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 165
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Solicita estudos de viabilidade para a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar em Estudantes Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 166
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Solicita capina, limpeza e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Dona Altamira, no bairro Vila Mendes.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 167
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Solicita implantação de vagas preferenciais de estacionamento nas imediações das unidades básicas de saúde de todo o Município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 169
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Requer informações referentes à Indicação n. 268, de 07/06/2023 e a Indicação n. 323, de 05/07/2023, de sua autoria, que pede limpeza, capina e revitalização do campo de futebol do bairro dos Carvalhos e região,
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 168
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Solicitando mutirão de limpeza no bairro Jardim Canaã.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 170
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Solicita que seja feita sinalização com faixa de pedestre no Portal Vila das Andorinhas, localizado na Avenida Manoel Augusto da Silva, n°615;
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 171
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Solicita viabilidade criação de um centro esportivo voltado para crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais;
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 156
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21).
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 173
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Requer informações relativas à possibilidade de uma revisão completa do plano de trânsito de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 172
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Solicita que seja estudada a possibilidade de implementação de Faixas de Zebra em três dimensões – 3D para Segurança Viária.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 175
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Requer informações sobre o tratamento de esgoto na fossa do Juriti (Fazenda Santa Rosa)
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 174
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Solicita a obra de escoamento de água na zona rural no sentido Capão (Fazenda Vista Alegre)
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Matéria lida
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