1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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VETO INTGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR".
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 177
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Solicita implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área institucional de propriedade do Município, entre a Rua Nilo Andrade Xavier e a Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 178
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Solicita que seja feito passeio em área verde no trecho na Rua Padre Cornélio Korovsky entre o número 1045 até o número 929 esquina com a Rua Oswaldo Elias Pazzoti, bairro San Marino.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 197
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. CRAS VI HAROLDO VINHAS
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 179
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Solicita Audiência Pública para esclarecimentos sobre a Área Azul no município de Varginha.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 180
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Solicita manutenção urgente no desbarrancamento de frente a praça Professora Adalgisa Acayaba no cruzamento entre a avenida Alberto Petrim com a rua Antônio da Silva Neto, entre os bairros Primavera e Imaculada.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 181
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Solicita limpeza de toda a extensão da avenida Antônio da Silva Neto, no bairro Jardim Primavera.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 183
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Requer informações sobre o desmoronamento da calçada e do barranco localizado nas adjacências da Travessa José Martins Filho, no bairro da Vargem.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 182
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Solicita a tomada de providências para solucionar o problema de água empoçada na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, localizada no bairro Santa Maria, com especial atenção na altura do imóvel de nº 608.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 199
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 185
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Solicita limpeza, capina e revitalização da praça localizada na Rua Conceição Pineli, no bairro Jardim Morada do Sol.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 198
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VANTOIL GOMES DE CARVALHO.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 184
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Solicita melhorias na pintura de sinalização vertical e horizontal na Rua Antônio Bregalda, confluência com a Rua Mario Sappi.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 201
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A THEREZA ZAMBOTTI.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 186
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Solicita revitalização da Praça São Pedro, no bairro Vila Floresta.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 187
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Solicita capina na Rua João Ribeiro da Silva, limpeza na Alzira de Paula Narente e desobstrução das calçadas na Rua João Ossani, no bairro Cruzeiro do Sul.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 188
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Solicita capina e limpeza na Rua José Cardoso Gomes e desobstrução das calçadas na Rua Helena Meirelles Rodrigues, no bairro Novo Tempo.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 189
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Requer informações sobre a instalação do PSF do bairro Nova Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 190
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Solicita ampliação e/ou melhorias na rede de escoamento de água na Rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcetti.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 200
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 194
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Requer informações relativas ao descarte irregular e acúmulo de lixo em terrenos baldios, espaços públicos e privados em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 191
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Solicita propagandas em carros de som alertando sobre o descarte irregular de lixo em terrenos baldios e locais públicos em nosso Município e adição de informações sobre aplicação de larvicidas no aplicativo CONECTA VARGINHA.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 192
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Solicita a aquisição de um trailer odontológico para atendimento nas comunidades rurais do município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 193
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Solicita o repasse do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias, pelo Governo Federal, conforme previsto na lei n°13.708/2018.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 195
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Solicita que seja realizada a capina da Avenida Francisco Faraco.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 196
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Solicita capina e limpeza dos arredores da quadra do Bairro São Francisco, Av. Manoel Vieira da Silva.
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Matéria lida
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