Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR". - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. - REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Solicita implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área institucional de propriedade do Município, entre a Rua Nilo Andrade Xavier e a Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feito passeio em área verde no trecho na Rua Padre Cornélio Korovsky entre o número 1045 até o número 929 esquina com a Rua Oswaldo Elias Pazzoti, bairro San Marino. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. CRAS VI HAROLDO VINHAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita Audiência Pública para esclarecimentos sobre a Área Azul no município de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenção urgente no desbarrancamento de frente a praça Professora Adalgisa Acayaba no cruzamento entre a avenida Alberto Petrim com a rua Antônio da Silva Neto, entre os bairros Primavera e Imaculada. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza de toda a extensão da avenida Antônio da Silva Neto, no bairro Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer informações sobre o desmoronamento da calçada e do barranco localizado nas adjacências da Travessa José Martins Filho, no bairro da Vargem. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Solicita a tomada de providências para solucionar o problema de água empoçada na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, localizada no bairro Santa Maria, com especial atenção na altura do imóvel de nº 608. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Solicita limpeza, capina e revitalização da praça localizada na Rua Conceição Pineli, no bairro Jardim Morada do Sol. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VANTOIL GOMES DE CARVALHO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Solicita melhorias na pintura de sinalização vertical e horizontal na Rua Antônio Bregalda, confluência com a Rua Mario Sappi. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A THEREZA ZAMBOTTI. - |
Matéria lida |
| 16 |
Solicita revitalização da Praça São Pedro, no bairro Vila Floresta. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Solicita capina na Rua João Ribeiro da Silva, limpeza na Alzira de Paula Narente e desobstrução das calçadas na Rua João Ossani, no bairro Cruzeiro do Sul. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Solicita capina e limpeza na Rua José Cardoso Gomes e desobstrução das calçadas na Rua Helena Meirelles Rodrigues, no bairro Novo Tempo. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a instalação do PSF do bairro Nova Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicita ampliação e/ou melhorias na rede de escoamento de água na Rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcetti. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao descarte irregular e acúmulo de lixo em terrenos baldios, espaços públicos e privados em nosso Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Solicita propagandas em carros de som alertando sobre o descarte irregular de lixo em terrenos baldios e locais públicos em nosso Município e adição de informações sobre aplicação de larvicidas no aplicativo CONECTA VARGINHA. - |
Matéria lida |
| 24 |
Solicita a aquisição de um trailer odontológico para atendimento nas comunidades rurais do município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita o repasse do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias, pelo Governo Federal, conforme previsto na lei n°13.708/2018. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicita que seja realizada a capina da Avenida Francisco Faraco. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicita capina e limpeza dos arredores da quadra do Bairro São Francisco, Av. Manoel Vieira da Silva. - |
Matéria lida |