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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">No primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão. Foi convido para secretariar esta sessão o vereador Dandan.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Wender Reis Ramos, Professor e Servidor Municipal que falará sobre os desafios e oportunidades para Varginha a partir do Sistema Municipal de Cultura com a aprovação do projeto de lei (PL 5.206/2023) em 6 de março de 2024 no Senado. </p>
Comissões Permanentes
<p><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; a Comissão de Finanças e Orçamento; e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 02 de 2024, AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 103 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.</p>
