SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/04/2024 - 18:00

Encerramento: 01/04/2024 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eCSPvZbJJ_k

Mesa Diretora

Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP

Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE

Secretário: Dandan / PODE

Lista de Presença na Sessão

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PRD

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Professor Rodrigo Naves / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Cabo Valério	Missão oficial autorizada pelo Presidente	Sessão
Dr. Lucas	Atestado Médico	Sessão
Reginaldo Tristão	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: No primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão. Foi convido para secretariar esta sessão o vereador Dandan.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre: Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Wender Reis Ramos, Professor e Servidor Municipal que falará sobre os desafios e oportunidades para Varginha a partir do Sistema Municipal de Cultura com a aprovação do projeto de lei (PL 5.206/2023) em 6 de março de 2024 no Senado.
Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; a Comissão de Finanças e Orçamento; e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 02 de 2024, AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 103 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PRD

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Professor Rodrigo Naves / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA". Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA". Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim

Ocorrências da Sessão

O vereador Carlinho da Padaria devolveu à Mesa o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 73 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que estava sob vistas.

Considerações Finais

Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Maria de Paula Pereira e do Senhor Darcisio Firmiano. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia três do mês de abril do corrente ano, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Daniel Rodrigues de Farias, que secretariei esta sessão, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)