Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2024 - 18:00
Encerramento: 03/04/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Dandan / PL



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB | PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Lucas Atestado Médico Sessão
Reginaldo Tristão Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Marquinho da Cooperativa. Foi convido para secretariar esta sessão o vereador Dandan.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 203
Requer informações referentes às leis 6.812/21 e 6.938/21.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 202
Solicita manutenções necessárias nas calçadas da Alameda das Tulipas bairro Pinheiros, até a ponte de acesso ao bairro Jardim Corcetti.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 207
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SUBTENENTE JOSÉ FÁBIO PEREIRA


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
4 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 204
Solicita limpeza e capina em toda extensão da Avenida Doutor Oswaldo Valadão de Rezende, no Centenário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 205
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil, em área institucional localizada na Rua Zilda Francisca de Lima e Itamar Ribeiro Morais, no Bairro Nossa Senhora das Graças III.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 214
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
7 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 206
Solicita manutenção no asfalto, realização de operação tapa buraco e a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Eunice Reis Batista, no bairro Parque São Matheus.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 209
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 208
Solicita implementação de medidas preventivas e corretivas durante o transporte da coleta de lixo na zona rural e urbana até o aterro municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 210
Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Silva Bittencourt, na altura do número 500, para que providencie a capina, limpeza e manutenção da calçada do imóvel.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 212
Requer informações da Copasa, sobre custos aos munícipes dos lacres colocados indevidamente.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 211
Solicita construção de uma clinica com especialistas para atendimento médico regular voltado as pessoas com necessidades especiais PcD.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 213
Requer as seguintes informações relativas à TV Princesa de Varginha.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 215
Solicita que seja estudada a possibilidade de os enfeites natalinos serem confeccionados por talentos artísticos locais e talentos artísticos de outras localidades.
Matéria lida
15 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 216
Solicita instalação de placas de identificação com nome de rua em todo o bairro Residencial Portinari.
Matéria lida
16 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 217
Solicita a construção de um espaço de lazer na comunidade dos Martins, onde hoje é o conselho comunitário que se encontra abandonado.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 218
Requer informações da FUVAE a respeito do "Centro Dia" e à assistência prestada à pessoas com deficiência maiores de 18 anos.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 219
Requer informações sobre o ticket disponibilizado para aposentados da prefeitura.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dandan
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=169

2 - Dr. Guedes
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=933

3 - Cabo Valério
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=1802

4 - Zilda Silva
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=1877

5 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=2229

6 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=2575

7 - Cristovão
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=2938

8 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=3153

9 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=3369

10 - Apoliano do Projeto DOM
https://youtu.be/26pWxbQI_Ds?t=3497




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB | PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Guedes / PRD

    2 - Dudu Ottoni / AVANTE




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Reis e dos Senhores Mário de Carvalho Terra e Gabriel. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia oito do mês de abril do corrente ano, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Daniel Rodrigues de Farias, que secretariei esta sessão, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.