Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes às leis 6.812/21 e 6.938/21. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenções necessárias nas calçadas da Alameda das Tulipas bairro Pinheiros, até a ponte de acesso ao bairro Jardim Corcetti. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SUBTENENTE JOSÉ FÁBIO PEREIRA - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 4 |
Solicita limpeza e capina em toda extensão da Avenida Doutor Oswaldo Valadão de Rezende, no Centenário. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil, em área institucional localizada na Rua Zilda Francisca de Lima e Itamar Ribeiro Morais, no Bairro Nossa Senhora das Graças III. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 7 |
Solicita manutenção no asfalto, realização de operação tapa buraco e a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Eunice Reis Batista, no bairro Parque São Matheus. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 9 |
Solicita implementação de medidas preventivas e corretivas durante o transporte da coleta de lixo na zona rural e urbana até o aterro municipal. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Silva Bittencourt, na altura do número 500, para que providencie a capina, limpeza e manutenção da calçada do imóvel. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Requer informações da Copasa, sobre custos aos munícipes dos lacres colocados indevidamente. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de uma clinica com especialistas para atendimento médico regular voltado as pessoas com necessidades especiais PcD. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Requer as seguintes informações relativas à TV Princesa de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja estudada a possibilidade de os enfeites natalinos serem confeccionados por talentos artísticos locais e talentos artísticos de outras localidades. - |
Matéria lida |
| 15 |
Solicita instalação de placas de identificação com nome de rua em todo o bairro Residencial Portinari. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita a construção de um espaço de lazer na comunidade dos Martins, onde hoje é o conselho comunitário que se encontra abandonado. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer informações da FUVAE a respeito do "Centro Dia" e à assistência prestada à pessoas com deficiência maiores de 18 anos. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Requer informações sobre o ticket disponibilizado para aposentados da prefeitura. - |
Aprovado por unanimidade |