Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas à Lei número 7.051/2022. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Solicita postes de iluminação pública em toda extensão da Estrada Águas Verdes com início no bairro Jardim Áurea e finalizando no Condomínio Riviera do Lago. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Solicita a instalação de placas indicativas para melhoria do trânsito no trecho que compreende as cidades de Paraguaçu, Elói Mendes, até o centro de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita a construção de uma rotatória na interseção das seguintes vias: Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Rua Humberto Telles Junior e Rua Bráz Regina, localizadas no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 8 |
Requer informações sobre os eventos realizados nas praças públicas da cidade. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer informações sobre a fiscalização ostensiva referente à poluição sonora no Município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda dos Rouxinóis, no bairro Jardim Cidade Nova. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a manutenção necessária na calçada do CEMEI Ariadna Balbino Gambogi, localizado na Avenida Jacinto Zanateli, 50, no bairro Jardim Corcetti I. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita reforço da pintura de solo complementar e marcadores de solo na rotatória do final da Avenida Brasil, que faz a ligação à Avenida Dr. Amir Reis e Rua Antônio Pinto Reis. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer informações sobre atividades permitidas e proibidas, dentro das dependências da Câmara Municipal, em ano de Eleições Municipais (período pré-eleitoral e durante as campanhas eleitorais). - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Solicita capina, limpeza e desobstrução de calçadas na Avenida dos Tachos no bairro Sagrado Coração. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Solicita antecipação da primeira parcela do 13º salário, para que seja depositada na folha de pagamento do mês de maio, para os servidores públicos de nosso município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizada capina elétrica em todo município de Varginha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizado visitas dos agentes da Dengue aos sábados e domingos, durante esse período de epidemia. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à nova área azul de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre O Programa Vale Verde em Varginha, conforme minuta anexa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Solicita limpeza e capina do Conselho Comunitário e da área onde será construído o postinho do bairro Sagrado Coração. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita Audiência Pública para esclarecimentos da instalação da Praça de Pedágio entre Varginha e Três Corações. - |
Matéria lida |