1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 222
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Requer informações relacionadas à Lei número 7.051/2022.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 223
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Solicita postes de iluminação pública em toda extensão da Estrada Águas Verdes com início no bairro Jardim Áurea e finalizando no Condomínio Riviera do Lago.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 224
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Requer informações sobre o Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 225
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Solicita a instalação de placas indicativas para melhoria do trânsito no trecho que compreende as cidades de Paraguaçu, Elói Mendes, até o centro de Varginha.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 226
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Solicita a construção de uma rotatória na interseção das seguintes vias: Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Rua Humberto Telles Junior e Rua Bráz Regina, localizadas no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 221
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 228
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Requer informações sobre os eventos realizados nas praças públicas da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 230
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Requer informações sobre a fiscalização ostensiva referente à poluição sonora no Município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 227
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Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda dos Rouxinóis, no bairro Jardim Cidade Nova.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 231
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Solicita a manutenção necessária na calçada do CEMEI Ariadna Balbino Gambogi, localizado na Avenida Jacinto Zanateli, 50, no bairro Jardim Corcetti I.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 229
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Solicita reforço da pintura de solo complementar e marcadores de solo na rotatória do final da Avenida Brasil, que faz a ligação à Avenida Dr. Amir Reis e Rua Antônio Pinto Reis.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 232
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Requer informações sobre atividades permitidas e proibidas, dentro das dependências da Câmara Municipal, em ano de Eleições Municipais (período pré-eleitoral e durante as campanhas eleitorais).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 233
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Solicita capina, limpeza e desobstrução de calçadas na Avenida dos Tachos no bairro Sagrado Coração.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 234
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Solicita antecipação da primeira parcela do 13º salário, para que seja depositada na folha de pagamento do mês de maio, para os servidores públicos de nosso município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 235
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Solicita que seja realizada capina elétrica em todo município de Varginha.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 236
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Solicita que seja realizado visitas dos agentes da Dengue aos sábados e domingos, durante esse período de epidemia.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 220
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DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 238
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Requer informações relativas à nova área azul de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 237
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Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre O Programa Vale Verde em Varginha, conforme minuta anexa.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 239
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Solicita limpeza e capina do Conselho Comunitário e da área onde será construído o postinho do bairro Sagrado Coração.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 240
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Solicita Audiência Pública para esclarecimentos da instalação da Praça de Pedágio entre Varginha e Três Corações.
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Matéria lida
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