1 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 273
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Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Plínio Salgado, próximo à esquina com a Avenida Brasil.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 274
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Solicita instalação de abrigo com cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida México, ao lado da residência de número 175.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 275
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Solicita reforma geral do campo de futebol, colocação de grama sintética, limpeza, capina e placa de Proibido Jogar Lixo no local, localizado no Centro Social Urbano, bairro Santana.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 276
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Solicita capina, reforma geral do campo de futebol e colocação de grama sintética, localizado no bairro Centenário.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 277
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Solicita instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Maria Rezende Braga, altura do nº 105, bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 278
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Solicita a colocação de grama em talude na Avenida Padre Bruno, Bairro Jardim Damasco.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 279
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Requer informações sobre as melhorias de infraestrutura e segurança no bairro Santa Clara.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 280
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Requer informações sobre melhorias no bairro Terra Nobre.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 269
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DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAL COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 283
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Requer seguintes esclarecimentos sobre a funcionalidade do PSF localizado na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 281
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Solicita operação tapa buraco em cima da faixa de pedestres e sua pintura, na Avenida Isaltina Moraes Braga, confluência com a Avenida Sérgio de Biagi Bueno.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 282
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Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da extrema necessidade para melhorias na sinalização tátil, como a a instalação de pisos táteis e ou a troca de novos pisos direcionais e alertas nas principais calçadas de grande movimento, próximo aos bancos, instituições municipais, rodoviárias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR 16.537.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 284
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Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Júlio Teixeira, no bairro Santana.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 285
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Solicita a reforma do imóvel localizado na Avenida Plínio Salgado, próximo ao nº 505, ou a sua demolição.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 271
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUIZ PEDRO GONZAGA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 260
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Solicita que seja construído casas populares em terrenos do município que serão leiloados.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 286
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Solicita viabilidade de doação a população de semente da planta crotalária para benefícios e combate a Dengue;
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 272
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 287
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Requer informações relativas à Lei Municipal Nº 4.616/2007, que DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 288
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Solicita melhorias na Praça da Mina, localizado na Rua Luís Ferreira Campos, no Bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 289
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Solicita a divisão do município em 4 setores e que uma Unidade de Saúde por setor atenda das 9h e término às 21h, com equipe específica de saúde da família.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 268
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI DONA LURDES FERREIRA MELO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 291
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Requer informações referentes aos profissionais de apoio para crianças atípicas.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 290
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Solicita reforma na praça Nossa Senhora Aparecida situada no bairro Três Bicas.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 270
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO MARTINS COELHO
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 292
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Solicita manutenção no asfalto, realização de operação tapa buraco na Avenida dos Tachos próximo ao n° 309 e no asfalto da Travessa Silva Bittencourt próximo ao n° 301 para baixo da Igreja do Mártir São Sebastião.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 293
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Solicita estudos de viabilidade para colocação de telas nos bueiros do município para evitar o entupimento da rede pluvial.
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Matéria lida
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