Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Plínio Salgado, próximo à esquina com a Avenida Brasil. - |
Matéria lida |
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2 |
Solicita instalação de abrigo com cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida México, ao lado da residência de número 175. - |
Matéria lida |
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3 |
Solicita reforma geral do campo de futebol, colocação de grama sintética, limpeza, capina e placa de Proibido Jogar Lixo no local, localizado no Centro Social Urbano, bairro Santana. - |
Matéria lida |
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4 |
Solicita capina, reforma geral do campo de futebol e colocação de grama sintética, localizado no bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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5 |
Solicita instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Maria Rezende Braga, altura do nº 105, bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
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6 |
Solicita a colocação de grama em talude na Avenida Padre Bruno, Bairro Jardim Damasco. - |
Matéria lida |
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7 |
Requer informações sobre as melhorias de infraestrutura e segurança no bairro Santa Clara. - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requer informações sobre melhorias no bairro Terra Nobre. - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAL COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil.
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Matéria lida |
10 |
Requer seguintes esclarecimentos sobre a funcionalidade do PSF localizado na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Solicita operação tapa buraco em cima da faixa de pedestres e sua pintura, na Avenida Isaltina Moraes Braga, confluência com a Avenida Sérgio de Biagi Bueno. - |
Matéria lida |
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12 |
Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da extrema necessidade para melhorias na sinalização tátil, como a a instalação de pisos táteis e ou a troca de novos pisos direcionais e alertas nas principais calçadas de grande movimento, próximo aos bancos, instituições municipais, rodoviárias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR 16.537. - |
Matéria lida |
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13 |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Júlio Teixeira, no bairro Santana. - |
Matéria lida |
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14 |
Solicita a reforma do imóvel localizado na Avenida Plínio Salgado, próximo ao nº 505, ou a sua demolição. - |
Matéria lida |
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15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUIZ PEDRO GONZAGA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
16 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja construído casas populares em terrenos do município que serão leiloados. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade de doação a população de semente da planta crotalária para benefícios e combate a Dengue; - |
Matéria lida |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT VARGINHA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
19 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à Lei Municipal Nº 4.616/2007, que DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias na Praça da Mina, localizado na Rua Luís Ferreira Campos, no Bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Solicita a divisão do município em 4 setores e que uma Unidade de Saúde por setor atenda das 9h e término às 21h, com equipe específica de saúde da família. - |
Matéria lida |
22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI DONA LURDES FERREIRA MELO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
23 |
Requer informações referentes aos profissionais de apoio para crianças atípicas. - |
Aprovado por unanimidade |
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24 |
Solicita reforma na praça Nossa Senhora Aparecida situada no bairro Três Bicas. - |
Matéria lida |
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25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO MARTINS COELHO - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
26 |
Solicita manutenção no asfalto, realização de operação tapa buraco na Avenida dos Tachos próximo ao n° 309 e no asfalto da Travessa Silva Bittencourt próximo ao n° 301 para baixo da Igreja do Mártir São Sebastião. - |
Matéria lida |
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27 |
Solicita estudos de viabilidade para colocação de telas nos bueiros do município para evitar o entupimento da rede pluvial. - |
Matéria lida |