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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 11 de 2024, INSTITUI A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL — PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 40 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA. <strong>2)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 43 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO. <strong>3)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 49 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA JOÃO ROMANIEL FELIZARDO. <strong>4)</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 11 de 2024, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR GUIMARÃES GONÇALVES. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. <strong>2)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável apresentou parecer contrário à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 55 de 2024, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RIO VERDE, DOS CORPOS D'ÁGUA E DOS SERES VIVOS QUE NELE HABITAM NATURALMENTE OU COM ELE SE INTER-RELACIONAM, INCLUINDO OS SERES HUMANOS.</p>
