1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 135
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 459
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART.95 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL 2021.
Obs.: O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 374
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 374
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 209
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 209
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 378
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 378
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 380
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CEL JOÃO BATISTA MENDES
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 380
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CEL JOÃO BATISTA MENDES
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 465
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DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA
Obs.: O vereador Bebeto do Posto requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 465
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DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado
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