Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 459
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART.95 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL 2021. - - O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 374
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 374
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 209
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 209
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 378
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 378
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 380
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CEL JOÃO BATISTA MENDES - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 380
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CEL JOÃO BATISTA MENDES - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 465
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA - - O vereador Bebeto do Posto requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 465
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |