1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA
Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 412
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Requer informações referente ao superávit dos anos 2021/2022 e 2022/2023.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 411
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Solicita estudos técnicos para alteração de trânsito na rotatória localizada entre os bairros Jardim Primavera e Vale dos Coqueiros e capina na avenida Alberto Petrim.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 409
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE FUTSAL.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 413
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Requer informações sobre a UPA e o Pronto-Socorro do Hospital Bom Pastor de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 414
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Solicita implantação de uma academia de rua, parque infantil e, se possível, parque infantil adaptado para pessoas com necessidades especiais, na Praça da Mina, Bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 410
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 415
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Solicita faixa elevada de pedestre na avenida Dr. José Justiniano dos Reis no bairro Sion, próximo ao número 1257.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 416
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Requer informações sobre a retirada de lixo e entulho depositados na Rua Orlando Finoci e na Rua Coimbra, no bairro Parque Eliane.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 417
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Solicita limpeza e capina em lote localizado na Rua José Ferreira de Brito, na altura do imóvel de número 25, no bairro São Lucas.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 418
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Requer informações referentes às obras para reforma do campo de futebol Nego Horácio, no bairro Vila Barcelona.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 419
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Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 423
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Requer informações sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 422
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Solicita a realização de limpeza e capina em toda extensão da Rua Petrópolis.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 387
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE VARGINHA, PROFESSOR LEOPOLDO VEIGA MARINHO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 420
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Solicita estudos técnicos de viabilidade financeira para beneficiar alunos e professores da rede pública de ensino que têm deficiência visual, para fornecer óculos com reconhecimento visual.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 421
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Solicita a pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli na confluência com a Avenida Olavo de Paiva.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 424
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Requer informações sobre a fiscalização contra a venda de linhas com material cortante (cerol ou linha chilena).
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 425
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Solicita melhorias na sinalização viária da Rua Vitório Simionato, bairro Vila Registânea.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 427
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Requer informações relacionadas à doação de terreno para mutirão de casas próprias para os munícipes de baixa renda.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 426
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Solicita limpeza e capina na área entre a Rua Olga Stabelini, Rua Professora Letícia Bueno e Rua Maria de Lourdes Simões, próximo ao imóvel de número 144, no bairro Jardim Panorama.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 429
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Requer informações sobre estacionamento da policlínica central.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 428
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Solicita que seja realizado processo de licitação para realização de cirurgias de alta complexidade no município.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 431
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Requer informação a respeito da realização de limpeza da região da Travessa São José, localizada no Conjunto Habitacional Sion e instalação de uma proteção lateral de segurança para a ponte existente no local.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 430
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Solicita pavimentação da calçada e instalação de grades de segurança na ponte na Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 432
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Solicita estudos e análise de viabilidade para a criação, em um futuro breve, de um Centro de Convivência e Negócios, no atual Prédio da Rodoviária em Varginha.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 434
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Requer informações relativas à obra de construção do prédio ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Hortência Corina Ferreira.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 433
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Solicita a criação, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a uma instituição de serviço social, de um curso de qualificação que objetive a habilitação para operador logístico, que abranja o sistema WMA e capacitação em NR11.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 435
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Solicita informações sobre o motivo de ter tirado os professores que atendiam as crianças especiais e com dificuldades nas escolas do município.
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Aprovado por unanimidade
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