Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Requer informações referente ao superávit dos anos 2021/2022 e 2022/2023. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos técnicos para alteração de trânsito na rotatória localizada entre os bairros Jardim Primavera e Vale dos Coqueiros e capina na avenida Alberto Petrim. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE FUTSAL. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 5 |
Requer informações sobre a UPA e o Pronto-Socorro do Hospital Bom Pastor de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita implantação de uma academia de rua, parque infantil e, se possível, parque infantil adaptado para pessoas com necessidades especiais, na Praça da Mina, Bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Solicita faixa elevada de pedestre na avenida Dr. José Justiniano dos Reis no bairro Sion, próximo ao número 1257. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer informações sobre a retirada de lixo e entulho depositados na Rua Orlando Finoci e na Rua Coimbra, no bairro Parque Eliane. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Solicita limpeza e capina em lote localizado na Rua José Ferreira de Brito, na altura do imóvel de número 25, no bairro São Lucas. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer informações referentes às obras para reforma do campo de futebol Nego Horácio, no bairro Vila Barcelona. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requer informações sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Solicita a realização de limpeza e capina em toda extensão da Rua Petrópolis. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE VARGINHA, PROFESSOR LEOPOLDO VEIGA MARINHO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 16 |
Solicita estudos técnicos de viabilidade financeira para beneficiar alunos e professores da rede pública de ensino que têm deficiência visual, para fornecer óculos com reconhecimento visual. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita a pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli na confluência com a Avenida Olavo de Paiva. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer informações sobre a fiscalização contra a venda de linhas com material cortante (cerol ou linha chilena). - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Solicita melhorias na sinalização viária da Rua Vitório Simionato, bairro Vila Registânea. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas à doação de terreno para mutirão de casas próprias para os munícipes de baixa renda. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza e capina na área entre a Rua Olga Stabelini, Rua Professora Letícia Bueno e Rua Maria de Lourdes Simões, próximo ao imóvel de número 144, no bairro Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre estacionamento da policlínica central. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizado processo de licitação para realização de cirurgias de alta complexidade no município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Requer informação a respeito da realização de limpeza da região da Travessa São José, localizada no Conjunto Habitacional Sion e instalação de uma proteção lateral de segurança para a ponte existente no local. - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Solicita pavimentação da calçada e instalação de grades de segurança na ponte na Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos e análise de viabilidade para a criação, em um futuro breve, de um Centro de Convivência e Negócios, no atual Prédio da Rodoviária em Varginha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requer informações relativas à obra de construção do prédio ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Hortência Corina Ferreira. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Solicita a criação, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a uma instituição de serviço social, de um curso de qualificação que objetive a habilitação para operador logístico, que abranja o sistema WMA e capacitação em NR11. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicita informações sobre o motivo de ter tirado os professores que atendiam as crianças especiais e com dificuldades nas escolas do município. - |
Aprovado por unanimidade |